Serviços Úteis

Associação Comercial e Industrial de Hortolândia - ACIAH

Rua Luis Camilo de Camargo, 918 - Remanso Campineiro Telefone: 3897-9999

Casa dos Conselhos

Dentro deste local funcionam dois Conselhos, o CMDCA – Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e o CMASH – Conselho Municipal de Assistência Social de Hortolândia. Os órgãos, canal direto de informações junto ao Conselho Tutelar, são responsáveis por fiscalizar as entidades assistenciais e o uso dos recursos destinados ao FUMCRIA, assim garantindo o bem estar da criança e do adolescente.   Horário de atendimento: segunda a sexta, das 8 às 18 horas. Rua Alda Lourenço Francisco, 502 - Remanso Campineiro Telefone: 3909-4440

CMDCA - Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente

Formado por representantes do poder público municipal e da sociedade civil, tem como finalidade formular diretrizes, programas e propor políticas públicas relacionadas com a promoção da melhoria e do bem estar da criança e do adolescente. Também é responsável por fiscalizar as entidades assistenciais e o uso dos recursos destinados aos projetos.   Horário de atendimento: segunda a sexta, das 8 às 18 horas. Rua Alda Lourenço Francisco, 502, Remanso Campineiro Telefone: 3909-4440 E-mail: cmdcahortolandia@uol.com.br  

Conselho Municipal da Cultura

Horário de atendimento: segunda a sexta, das 8 às 17 horas. Rua São Francisco de Assis, 661 – Vila Real Telefones: 3865-9000 | 3865-9002  

Conselho Municipal de Alimentação

O papel do Conselho Municipal de Alimentação é acompanhar os programas de alimentação escolar implantados no município, visando garantir a qualidade e padrões de higiene adequados, desde a aquisição dos alimentos até a sua distribuição aos estudantes.Deve-se também Controlar e fiscalizar a disponibilidade e a aplicação dos recursos financeiros destinados à alimentação escolar, em especial os recursos federais transferidos à conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.   Horário de atendimento: segunda a sexta, das 8 às 17 horas. Rua Euclides Pires de Assis, 205 – Remanso Campineiro Telefone: 3897-8400  

Conselho Municipal de Assistência Social de Hortolândia

Formado por representantes do poder público municipal e da sociedade civil, tem como finalidade formular diretrizes, programas e propor políticas públicas relacionadas com a promoção da assistência social. Também é responsável por fiscalizar as entidades assistenciais e o uso dos recursos destinados aos projetos.   Horário de atendimento: segunda a sexta, das 8 às 18 horas. Rua Alda Lourenço Francisco, 502, Remanso Campineiro Telefone: 3909-4440 E-mail: cmashortolandia@gmail.com  

Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano é responsável por acompanhar e fiscalizar os atos do poder público quanto a observância das metas e diretrizes estabelecidas pelo Plano Diretor, acompanhae e colaborar com os processos de discussão pública das diretrizes dos planos, apreciar e pronunciar-se sobre planos gerais e específicos que estejam relacionados com os interesses de toda a comunidade no que diz respeito ao desenvolvimento municipal.   Horário de atendimento: segunda a sexta, das 8 às 17 horas. Avenida Olívio Franceschini, 1333 – Parque São Miguel Telefone: 3897-9800  

Conselho Municipal de Educação

O Conselho Municipal de Educação é um órgão representativo composto por membros da sociedade. Deve instituir práticas consultivas à sociedade em geral, com a organização de fórum participativo para a definição dos princípios gerais e das prioridades na área da educação. É responsável por funções normativas, consultivas, propositivas, deliberativas, fiscalizadoras e mobilizadoras.   Horário de atendimento: segunda a sexta, das 8 às 17 horas. Rua Euclides Pires de Assis, 205 – Remanso Campineiro Telefone: 3897-8400  

Conselho Municipal de Habitação

O Conselho Municipal de Habitação é o órgão da Administração do Município, composto por membros do governo e da sociedade civil, tendo caráter deliberativo, normativo, consultivo e fiscalizador acerca das políticas, planos programas para produção de moradia e de curadoria dos recursos a serem aplicados, acompanhar e avaliar a Política Municipal de Habitação.   Horário de atendimento: segunda a sexta, das 8 às 17 horas. Rua José Camargo, 21 – Remanso Campineiro Telefone: 3865-3161

Conselho Municipal de Igualdade Racial

Formado por representantes do poder público municipal e da sociedade civil, com mandato de dois anos, tem como finalidade formular diretrizes, programas e propor políticas públicas relacionadas com a igualdade racial. A cada ano busca ampliar os recursos necessários para o combate de todas as formas discriminatórias.

Conselho Municipal de Meio Ambiente

O Conselho Municipal de Meio Ambiente tem a função de opinar e assessorar a Prefeitura e a Secretarias de Meio Ambiente.  Assim, deve propor a política ambiental do município e fiscalizar o seu cumprimento, propor a criação de normas legais, bem como a adequação e regulamentação de leis, padrões e normas municipais, opinar sobre aspectos ambientais de políticas estaduais ou federais que tenham impactos sobre o município, receber e apurar denúncias feitas pela população sobre degradação ambiental, sugerindo à Prefeitura as providências cabíveis.   As reuniões acontecem todas as segundas e quartas feiras de cada mês. Informações sobre as pautas e o local da reunião deverão ser solicitadas por email ou telefone.   Email: cmma@hortolandia.sp.gov.br Telefone: 3965-1400  

Conselho Municipal de Saúde

O Conselho Municipal de Saúde tem como finalidade formular diretrizes, programas e propor políticas públicas relacionadas a saúde. Também atua diretamente na fiscalização do atendimento de saúde. - Participa da elaboração das metas para a saúde. - Controla a execução das ações na saúde. - Acompanha as verbas que chegam pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e os repasses de programas federais.   Horário de atendimento: segunda a sexta, das 8 às 17 horas. Rua Euclides Pires de Assis, 320 – Remanso Campineiro Telefone: 3845-4670 E-mail: cmsaudehortolandia@yahoo.com.br    

Conselho Municipal do Idoso de Hortolândia

O papel do Conselho é atuar junto a Administração Municipal e esferas governamentais para garantir a criação e execução de políticas públicas para o idoso. Os Conselheiros se reúnem 1 vez ao mês para a discussão de pautas, averiguação de denúncias e participam de fiscalizações na cidade.   Horário de atendimento: segunda a sexta, das 8 ás 17 horas. Rua Alda Lourenço Francisco, 502 – Remanso Campineiro Telefones: 3909-4553 | 3909-4546  

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Hortolândia

Formado por representantes do poder público municipal e da sociedade civil, tem como finalidade formular diretrizes, programas e propor políticas públicas relacionadas com a promoção da melhoria das condições de vida das mulheres e a eliminação de todas as formas de discriminação e violência, de modo a assegurar plena participação e igualdade nos planos político, econômico, social, cultural e jurídico da sociedade. A cada ano busca ampliar os recursos necessários para o combate de todas as formas discriminatórias contra gênero e violências familiares domésticas, ouvindo cada vez mais a população feminina, a fim de oferecer condições de luta por uma cidade mais justa e igualitária, através de políticas afirmativas efetivas.   Horário de atendimento: segunda a sexta, das 8 às 17 horas. Rua Alda Lourenço Francisco, 502 - Remanso Campineiro  Telefone: 3909-4440  E-mail: cmdm.hortolandia@gmail.com.br  

Conselho Tutelar

O  Conselho Tutelar é um orgão municipal destinado a zelar pelos direitos das crianças e adolescentes. Sua competência e organização estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (artigos 131 a 140). Devem acompanhar as crianças e os adolescentes e decidir em conjunto sobre qual medida de proteção deve ser utilizada para cada caso. Devido ao seu trabalho de fiscalização a todos os entes de proteção (Estado, comunidade e família), o Conselho goza de autonomia funcional, não tendo nenhuma relação de subordinação com qualquer outro órgão do Estado.   Horário de atendimento: segunda, terça, quarta e sexta, das 8 às 17h30. Rua Pedro Gomes, 151 – Remanso Campineiro Telefones: 181 | 3897-2513 | 3865-3287  

Departamento de Políticas Públicas para Mulheres

O Setor de Políticas Públicas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Hortolândia vêm estabelecer políticas públicas que contribuem para a melhoria da qualidade de vida de todas as mulheres que residem no município, integrado com as ações desenvolvidas pelas demais secretarias municipais, entidades públicas e sociedade civil.   Informações: Prefeitura Municipal de Hortolândia - Secretaria Municipal de Chefia de Gabinete Horário de atendimento: segunda a sexta, das 8 às 17 horas. Rua José Cláudio Alves dos Santos, 585 – Remanso Campineiro Telefone: 3965-1400 Ramal: 6605 | 6648 E-mail: mulher@hortolandia.sp.gov.br  

Setor de Políticas Públicas para Igualdade Racial

O Setor de Políticas Públicas para Igualdade Social da Prefeitura Municipal de Hortolândia vêm estabelecer políticas públicas que contribuem para a melhoria da qualidade de vida de todos que residem no município, integrado com as ações desenvolvidas pelas demais secretarias municipais, entidades públicas e sociedade civil.   Informações: Prefeitura Municipal de Hortolândia - Secretaria Municipal de Governo   Horário de atendimento: segunda a sexta, das 8 às 17 horas. Rua José Cláudio Alves dos Santos, 585 – Remanso Campineiro Telefone: 3965-1400 Ramal: 6654 E-mail: setor.irh@hortolandia.sp.gov.br