Serviços Úteis

Adoção de Árvores

Arborização Urbana:   A prefeitura promove o plantio de mudas arbóreas em praças, calçadas e escolas na nossa cidade. Para contribuir com a qualidade de vida e com a natureza, o cidadão interessado no plantio de mudas na calçada deve procurar a Secretaria de Meio Ambiente. Realizando um cadastro, o munícipe poderá escolher qual espécie de árvore plantará em sua calçada, sendo que o plantio será realizado pela equipe técnica do viveiro da cidade, sem custo algum ao morador. No final, ainda recebe da Secretaria de Meio Ambiente um certificado de adoção da muda, tornando-se responsável por seu desenvolvimento e crescimento.   Para mais informações acesse o Guia de Arborização Urbana: http://www.hortolandia.sp.gov.br/verdeazul/arquivos/guia_arborizacao_web.pdf ou guia-arborizacao-web.pdf (2,1 MB)   Horário de atendimento: segunda a sexta, das 8 ás 17 horas. Avenida Olívio Franceschini, 2500 – Remanso Campineiro Telefone: 3965-1400  

Atividades a serem licenciadas pela Prefeitura de Hortolândia

Faça o download do arquivo abaixo: Atividades a serem licenciadas pela Prefeitura de Hortolândia (DOC: 60 kB)

Certificado de dispensa

Faça o download dos arquivos abaixo:   Documentos necessários para o certific ado   de dispensa (PDF: 288,2 kB) Solicitação do certificado de dispen sa (PDF:  189,1 kB)    

Conselho Municipal de Meio Ambiente

O Conselho Municipal de Meio Ambiente tem a função de opinar e assessorar a Prefeitura e a Secretarias de Meio Ambiente.  Assim, deve propor a política ambiental do município e fiscalizar o seu cumprimento, propor a criação de normas legais, bem como a adequação e regulamentação de leis, padrões e normas municipais, opinar sobre aspectos ambientais de políticas estaduais ou federais que tenham impactos sobre o município, receber e apurar denúncias feitas pela população sobre degradação ambiental, sugerindo à Prefeitura as providências cabíveis.   As reuniões acontecem todas as segundas e quartas feiras de cada mês. Informações sobre as pautas e o local da reunião deverão ser solicitadas por email ou telefone.   Email: cmma@hortolandia.sp.gov.br Telefone: 3965-1400  

Corte de árvore isolada

Faça o download dos arquivos abaixo:   Documentação necessária para o corte de Árvore Isolada (DOC: 131 kB) Solicitação de corte de Árvore Isolada (DOC: 118 kB)  

Denúncia de Crime Ambiental

Os munícipes que souberem de alguma irregularidade, tais como queimadas, despejo de lixo em locais inapropriados, podem entrar em contato com a Secretaria de Meio Ambiente, preencher um formulário e um fiscal será encaminhado até o local para averiguação.   Horário de atendimento: segunda a sexta, das 8 ás 17 horas. Avenida Olívio Franceschini, 2500 – Remanso Campineiro Telefone: 3965-1400 Ramal: 7813 http://www.hortolandia.sp.gov.br/verdeazul/  

Educação Ambiental

A Educação Ambiental no Município disponibiliza: - Palestras; - Cursos; - Visitas Monitoradas; - Contemplação técnica para recuperação, adoção e manutenção de nascentes existentes.   Parque Sócio Ambiental Irmã Dorothy Stang Rua Manoel Antonio da Silva – Jardim Nossa Senhora de Fátima Telefone: 3845-1149 http://www.hortolandia.sp.gov.br/verdeazul  

Intervenção em APP

Faça o download dos arquivos abaixo: Documentação necessária para intervenção em APP (DOC: 112,5 kB) Solicitação para Intervenção em APP (DOC: 118 kB)  

Laudos Técnicos

Laudos Técnicos para corte de árvores em áreas públicas (calçadas, praças, escolas, entre outros) e particulares.   Protocolo Geral Horário de atendimento: segunda a sexta, das 8 às 17 horas. Avenida Olívio Franceschini, 2500 – Remanso Campineiro Telefone: 3965-1400 http://www.hortolandia.sp.gov.br/verdeazul

Licença de operação

Faça o download dos arquivos abaixo:   Documentos necessários para solicitação da Licença de Operação (DOC: 102,5 kB) Solicitação da Licença de Operação (DOC: 118,5 kB)

Licença prévia de instalação

Faça o download dos arquivos abaixo:   Documentos necessários para a Licença Instalação ou Licença Prévia e Licença Instalação (DOC: 106 kB) Solciitação de Licença Prévia ou Licença Prévia e Licença Instalação (DOC: 119 kB)  

Memorial de caracterização do empreendimento - MCE

Faça o download do arquivo abaixo: Memorial de caracterização do empreendimento - MCE (DOC: 363 kB)  

Modelo de procuração, declaração, ME / EPP / MEI e publicação

Faça o download dos arquivos abaixo: Modelo de declaração (DOC: 501 kB) Modelo de procuração (DOC: 23 kB) Modelo de publicação (DOC: 2,4 MB)    

Renovação de licença de operação

Faça o download dos arquivos abaixo: Documentos necessários para solicitação da Licença de Operação (DOC: 102,5 kB) Solicitação de Renovação de Licença de Operação (DOC: 119 kB)