Hortolândia fez Carnaval sem alvará
Justiça havia proibido o evento, através de uma liminar, devido à ausência de condições adequadas de segurança
13/02/2013 23:10 - Última Atualização 14/02/2013 10:38 João Colosalle
A festa de Carnaval realizada pela Prefeitura de Hortolândia, entre sábado e anteontem no bairro Remanso Campineiro, foi realizada de maneira irregular. Antes do primeiro dia do evento, a Justiça determinou a proibição da festa, através de uma liminar, devido à ausência de condições adequadas de segurança, já que não houve a expedição de um alvará do Corpo de Bombeiros. Mesmo assim, o evento foi mantido. As versões dadas para explicar a irregularidade foram várias e contraditórias.
Quatro boletins de ocorrência foram registrados no Plantão Policial por parte da Polícia Militar relatando a desobediência da Secretaria Municipal de Cultura, responsável pela festa,. Em entrevista ao LIBERAL, o secretário da pasta, Amarantino Jesus de Oliveira admitiu a falta do alvará e afirmou que pouco antes do evento foi feita uma visita de orientação pelo tenente Fábio Pedron, do Corpo de Bombeiros de Campinas. "A gente não tinha o alvará porque não houve prazo para que ele fosse emitido. A festa ocorreu de maneira irregular em relação a este laudo", explicou. Oliveira diz que ainda aguarda o documento da corporação. "Todas as providências estão sendo tomadas para que o laudo seja emitido".
O tenente Pedron confirmou a visita, mas ressaltou que se tratava apenas de uma orientação, que não garantiria a expedição do alvará. "Só fui para orientar. Expliquei que não estava liberando a festa, nem aprovando ou desaprovando'", disse. O tenente informou também que, apesar de o local aparentar ser seguro, não houve a emissão do alvará porque a secretaria não apresentou a documentação técnica do local da festa em tempo hábil. "Para sair o laudo, teria que ter protocolado o projeto e não protocolou. Ele [o secretário] foi no domingo, e estava fechado", rebateu.
Em nota encaminhada pelo Departamento de Comunicação, a Prefeitura explicou que, em princípio, tinha a orientação de que não havia necessidade do alvará por se tratar de um evento aberto. Também informou que a secretaria solicitou o alvará na semana passada. "Não houve tempo hábil para emissão", justificou. Por ter mantido a festa, a Prefeitura poderá ser multada. O valor, no entanto, não foi informado.
ATRASO. O Carnaval de Hortolândia aconteceu na Avenida Olívio Franceschini, no Remanso Campineiro, onde foi montado um sambódromo. No primeiro dia, as atrações começaram com mais de três horas de atraso devido à falta do alvará. A estrutura que incluía palco, área de alimentação e arquibancada não havia sido vistoriada tecnicamente pelos Bombeiros. A demora irritou cerca de cinco mil espectadores que estavam no local.
Prefeitura não cancelou evento para evitar possíveis tumultos
O cancelamento do Carnaval por conta das irregularidades e da determinação judicial foi descartado pela Prefeitura para "evitar tumultos". O evento, segundo a Secretaria de Cultura, aconteceu com "tranquilidade, sem registro de incidentes e em total segurança para foliões, expectadores e trabalhadores".
Antigamente realizado no Jardim Rosolem, a edição deste ano mudou para a região central da cidade e era vista pelo secretário de Cultura, Amarantino Jesus de Oliveira, como um projeto-piloto para outros eventos que acontecerão no município. A festa contou com desfiles de escolas de samba e carros alegóricos, além de shows e barracas de alimentação.
Na nota encaminhada pelo Departamento de Comunicação, a pasta garante que o evento contou com todas as ARTs (Anotações de Responsabilidade Técnica) mediante vistoria de palco, iluminação, elétrica e arquibancada, além da avaliação de toda a estrutura feita pelo Crea-SP (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Estado de São Paulo).
"Tínhamos fiscalização, Defesa Civil, Polícia Militar, Guarda Municipal, Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), uma brigada de incêndio com 30 bombeiros civis no local", afirmou o secretário.
Fonte: O Liberal
Comentários
Nenhum comentário foi encontrado.
