Sr vereador de Hortolândia Antônio Aparecido Meira(Meirinha PRP),porque não faz um Projeto de Lei para resolver a superpopulação de cães e gatos abandonados em nosso município.Então nos que temos mais de cinco animais em casa , poderíamos fazer o que :abandona-los também?Se realmente estivesse preocupado com a saúde pública,resolveria o bem estar dos animais abandonados.Deveria multar sim ,aqueles que deixam os seus cães darem voltinhas nas ruas.
Projeto de lei limita total de cães e gatos por família, em Hortolândia (SP)
09/11/2011 15:20
O vereador de Hortolândia Antonio Aparecido Meira, o Meirinha (PRP), apresentou projeto de lei que limita em cinco o número de cachorros e gatos que cada família poderá ter. A proposta, que será votada na sessão de hoje em primeira discussão, não inclui outros animais.
Caso seja aprovado, a família que mantiver mais de cinco animais em sua casa será, inicialmente, notificada pela prefeitura e depois multada em R$ 500. Um prazo de 30 dias será dado para o morador corrigir a situação e caso o limite de animais não seja respeitado, o “infrator” será multado em R$ 1 mil. Cada vez que a situação se repetir, o projeto prevê que a multa deve dobrar.
O parlamentar diz que a iniciativa visa prevenir problemas de saúde e possíveis maus-tratos aos animais.
“Os cães e gatos são agentes que interferem na promoção da saúde positiva ou negativamente, dependendo da guarda responsável e das políticas implantadas, seja para estabilização dessas populações e prevenção das zoonoses e demais agravos que esses animais possam produzir ao indivíduo e coletividade, seja para o bem estar dos próprios animais”, diz trecho do projeto.
O parlamentar foi procurado em seu gabinete e em um número de celular passado por uma secretária, mas não houve retorno e ele não atendeu às ligações da reportagem.
Inconstitucional
O presidente da Câmara de Hortolândia, George Julien Burlandy (PR), disse não acreditar na aprovação do projeto. Ele afirmou que a iniciativa pode criar “conflitos” e “injustiças” entre os moradores da cidade que têm mais de cinco animais em casa e não criam problemas para vizinhos.
“Pretendo estudar o projeto para ter uma posição mais bem embasada. Mas, de cara, acredito que seja algo inconstitucional. As pessoas têm direito a propriedade e podem decidir o que irão fazer dentro dela, desde que não cometam nenhuma irregularidade”, afirmou.
O deputado estadual Feliciano Filho (PV), militante das causas que envolvem animais, classificou o projeto como “absurdo”.
“Acho um absurdo, um erro muito grande. Se for aprovado vou mostrar o caso em meu programa”, disse ao se referir ao seu espaço na TV.
Fonte: ANDA citando matéria do jornal Todo Dia
Nota da Redação: O PL é completamente absurdo. O vereador, que deve desconhecer a realidade dos milhares de animais abandonados que são generosamente resgatados por pessoas compassivas, deveria propor políticas públicas de castração e medidas educativas e punitivas para os que abandonam. Ao contrário apresenta um projeto como este. Um paralelo semelhante é restringir o número de crianças adotados por uma família.
Comentários
Data: 05/07/2013
Assunto: ataques de pit bul
meu marido saiu hoje pela manha pra passear com nosso cahorro pastor alemão que foi atacado por um pit bul aqui na rua de casa sendo que esse tem dono e sempre deixam o portão aberto e não tem respponsabilidade de saber que um cão desse porte tem que ficar preso e qdo sair colocar fucinheira ,meu cahorro teve parte do rosto detonado com varios machucados perto do olho e sangrou muito e sente dores não tenho como levar meu cachorro no veterinario pois to sem condições no momento estou desempregada por tanto meu cão esta nessa situação oq que devo fazer se ja fui na policia aqui em hortolandia que me disseram que tenho que ter o nome completo do dono sendo assim n~qo poderiam fazer nada como devo proceder?quem poderá ajudar as crianças e adultos que vivem por aqui com esse perigo constante?
Data: 11/05/2013
Assunto: Projeto de Lei
Esse projeto de lei não tem cabimento.O que deveria se fazer é tentar diminuir o comércio de cães de raça.As pessoas criam esses cães pra vender e muitas pessoas q compram ficam com eles um tempo e depois se desfazem dele pq não se interessam mais.Compram pq são a raça da moda, exemplo disso são os pit bulls e rotwailers.
