Prefeitos da RMC vão tomar posse com cofre vazio

17/12/2012 14:43

Queda na arrecadação e sangria nas contas municipais acionam sinal de alerta

16/12/2012 - 15h41 | Maria Teresa Costa
teresa@rac.com.br

 

 

A queda na arrecadação que vem sendo verificada no último trimestre fez soar o sinal de alerta dos prefeitos eleitos nas 19 cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC). Eles temem problemas para implantar seus projetos logo no primeiro ano de governo. Enquanto formam as equipes e trabalham na transição para conhecer a situação que irão herdar, fazem as contas, receosos de que a receita possa não ser suficiente para pagar as despesas.

A queda da atividade econômica e problemas como a sangria nas contas municipais, causadas pelas desonerações tributárias para reativar a economia, indicaram aos prefeitos que eles terão que pisar mais fundo no freio.

O prefeito eleito de Valinhos, Clayton Machado (PSDB), definiu que nos primeiros meses de governo terá que segurar o custeio, contingenciar orçamento e fazer cortes até poder ter uma visão mais clara de como a arrecadação irá se comportar. Valinhos, disse, está com o poder de endividamento comprometido e não conseguirá financiamento. “Vamos ter que buscar alternativas para aumentar nossa receita”, afirmou. Ele terá, em 2013, um orçamento de R$ 366 milhões, insuficientes, segundo sua avaliação, para as necessidades.

Na última quinta-feira, ele terminou de compor sua equipe de primeiro escalão e determinou máxima economia a todos. Uma alternativa para aumentar a receita será a atração de empresas para Valinhos e, para isso, afirmou, vai alterar a lei de incentivos fiscais.

Cautela nos gastos também é a meta em Vinhedo. “Vamos ter que fazer um acompanhamento mensal da arrecadação para ir administrando com segurança”, disse o prefeito reeleito, Milton Serafim (PTB), que terá um orçamento de R$ 371,4 milhões em 2013 e irá manter o atual grupo de secretários na próxima gestão. “Eu fiz um planejamento de continuidade de governo e se não houver alteração nas previsões de arrecadação, vou ter que esticar prazos”, disse.

A preocupação central dos prefeitos é que a combinação de queda da receita e imposição de novas despesas possa levar as contas ao desequilíbrio. Um dos novos gastos que terão será por conta da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A partir de 2014, municípios que não acabarem com lixões e não elaborarem plano de gestão de lixo não receberão recursos federais para limpeza urbana e manejo de resíduos. Eles terão também, já em 2013, que começar a elaborar um plano de mobilidade urbana, que tem que estar pronto até 2015, sob pena de não ter acesso a recursos federais destinados a executar projetos em trânsito e transporte.

Campinas

O prefeito eleito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), admite que poderá cortar custeio para enfrentar a redução de arrecadação que o País terá pela frente, por conta da queda da atividade econômica e pelo efeito da redução na tarifa de energia sobre a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Esse imposto é a principal receita de Campinas. Jonas nomeou 22 integrantes do primeiro escalão e deve anunciar o restante antes do Natal.

Ele vai administrar o maior orçamento da RMC, de R$ 3,7 bilhões, mas teme ter que adotar contingenciamento.

O socialista poderá ter que enfrentar um problema extra, que é a impossibilidade de receber repasses federais e estaduais, por conta da falta de crédito da Prefeitura, que ainda não conseguiu a Certidão Negativa de Débito (CND) — por conta de uma dívida de R$ 45 milhões que está sendo cobrada pela Receita Federal em relação aos pagamentos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O atual prefeito, Pedro Serafim (PDT), não reconhece a dívida e foi à Justiça com ação para que o crédito tributário que a Prefeitura tem com o Pasep seja reconhecido.

Já o prefeito eleito de Hortolândia, Antônio Meira (PT), está otimista. Ele manteve a mesma equipe do atual prefeito, Ângelo Perugine (PT), mas trocando os secretários de postos. Também está fazendo uma transição mais entre os secretários que precisam agora tomar ciência dos problemas e projetos das novas pastas que assumem.

“Em time que está ganhando, não se mexe”, disse Meira, que vai administrar de R$ 637,2 milhões e acredita que a arrecadação irá aumentar em 2013. Ele disse que está otimista, principalmente porque empresas se instalaram em Hortolândia, e outras virão, que irão incrementar as receitas municipais.

 

Fonte: Correio Popular